Regime Militar no Brasil – Ditadura Militar

História do Brasil durante o regime militar, os difíceis anos da História do Brasil durante a Ditadura Militar,
os governos militares Brasil República.

Comentário:

Hoje eu estou com um espírito mais rebelde. Deve ser porque hoje foi o dia que, em 1967, Marechal Castello Branco promulgou nova Constituição legitimando o governo militar no Brasil. Só pra vocês terem idéia, estou aqui sentada na mesa de computador da Biblioteca Pública, com meu vestido hippie preferido, cheia de balangandãs e um cordão com o símbolo da paz dependurado no pescoço.
Bem, como eu estou assim, resolvi escrever toda a História do Brasil durante o Regime Militar. E que Regime, hein? O Brasil perdeu 90% de calorias de cultura.

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart, mais conhecido como Jango (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes*, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos USA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, Jango realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.
6 dias depois, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de Jango. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo. (Mó legal!)
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. (MÓ LEGAAAAUUUU-HUUUUULL!!!) Para evitar uma guerra civil, o filho-da-puta, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Eassim, os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos. Tudo culpa do Jango! Se ele enfrentasse as tropas, tudo bem, ia ter guerra civil. Mas aí, não haveria ditadura.

Governo Castello Branco (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. (Falso!)
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) (oh! que democracia! eu fico boba de ver!) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o MDB era de oposição, de certa forma controlada, o ARENA representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Governo Costa e Silva (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes*) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos 100 Mil. É agora que começa a parte MAIS LEGALZONAAAAA!!! UUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU-HUUUUUUUUUUUUUUULLLLL!!!!!!
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Governo da Junta Militar (31/08/1969 – 30/10/1969)

Doente (“ô dó!”), Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
2 grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos USA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva”.
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Governo Medici (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. Dentre os cantores exilados, estão Raul Seixas, Caetano Veloso, Gilberto Gil (em 2003 acabou sendo o Ministro da Cultura). Inclusive, Elis Regina (que não foi exilada), muitas vezes criticava a ditadura brasileira. Tem até uma música famosíssima que ela gravou, que é a minha música preferida de Elis (O bêbado e a equilibrista de João Bosco e Aldir Blanc), que vibrava o hino da Anistia. A canção coroou a volta de personalidades brasileiras do exílio, a partir de 1979. Um deles, citado na canção, era o irmão do Henfil, o Betinho, importante sociólogo brasileiro, também exilado.
O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. (♪ Parabéns pro Brasil! Parabéns pro Brasil! ♪) Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Governo Geisel (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5 (ufa!), restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

Governo Figueiredo (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com o ladrão, Paulo Maluf, como novo presidente da República. (Ainda bem que o Tancredo ganhou. Imagina se o Maluf fosse presidente do Brasil? ) Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do Regime Militar. (*\o/*) Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir o mandato e morre com isso. Então, assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da Ditadura Militar e estabeleceu princípios “democráticos” no país. Quer dizer o Brasil ficou um pouquinho livre, mas não a tudo. (Para mais informações sobre democracia, clique aqui)
Então é isso, gentem! Eu gosto muito de História e é por isso que eu coloquei isso aqui no meu bloguxo. Sei também, que com isso, acabo ajudando estudantes a fazerem trabalhos escolares. Por isso, dêem os créditos a mim, dando um comentário e fazendo propaganda do meu blog na sala de aula (tenho certeza que os professores vão adorar!).
Tchauzinho!

Para mais informações sobre a Ditadura, clique aqui
* Esses estudantes não eram só estudantes de Universidades e Faculdades. Eram, também, estudantes do Ensino Médio e de 8ª e (alguns) da 7ª séries.

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